O Clube

ESTATUTOS

Artigo primeiro

DENOMINAÇÃO E DURAÇÃO
É constituída uma associação Desportiva Cultural e Recreativa sem fins lucrativos e de duração indeterminada, que adopta a denominação de Portugal Kettlebell Club – KClub.

Artigo segundo

AREA DE INFLUÊNCIA
Esta associação tem como área de influência principal o distrito do Porto, como também todo Portugal Continental e Ilhas autónomas da Madeira e Açores.

Artigo terceiro

OBJECTO
São fins específicos da associação: Promover o uso de Kettlebells como modalidade desportiva e de lazer no âmbito de melhorar a condição física geral. Participar com os seus atletas nos campeonatos locais, regionais, nacionais e Internacionais organizados por entidades e clubes que pratiquem esta modalidade desportiva, sob a responsabilidade de Federações e Associações Nacionais e Internacionais de Kettlebells. Estabelecer o intercâmbio de actividades relacionadas com o uso de Kettlebells e afins, com outros clubes e associações nacionais e internacionais de carácter similar, designadamente, através da participação em encontros e cooperação em projectos comuns.

Artigo quarto

SEDE
A associação tem sede no Porto, na Rua de Pereiró, n.º 205, Freguesia de Ramalde, podendo estabelecer delegações ou outra forma de representação noutras localidades.

Artigo quinto

ADMISSÃO DE SÓCIOS
1 – Poderão ser admitidos como sócios da associação, mediante prévia aprovação da Direcção:
a) Todas e quaisquer pessoas que se dediquem à actividade de levantamento de Kettlebells ou por ela mostrem interesse.
b) Quaisquer outras pessoas, que, por motivo de ordem excepcional sejam aceites pela Assembleia Geral sob proposta da Direcção.
2 – A admissão de sócio dependerá sempre da formalidade de uma proposta assinada por dois associados.

Artigo sexto

CATEGORIA DE SÓCIOS
1 – A Associação poderá ter as seguintes categorias de sócios:
a) Fundadores.
b) Beneméritos.
c) Efectivos.
d) Correspondentes.

Artigo sétimo

EXPULSÃO DE SÓCIO
1 – A expulsão ou exclusão de um sócio, quando haja justa causa, só poderá ter lugar em Assembleia Geral, convocada para o efeito, mediante proposta da Direcção. Consideram-se, especialmente, motivos justificados de exclusão:
a ) Lesão culposa e reiterada dos interesses e do objectivo da Associação.
b ) Infracção grave ou reiterada das disposições estatutárias da Associação.
c) Procedimento indigno com o qual possa ser prejudicada a imagem da Associação ou dos seus órgãos.
2 – No caso de existirem presumíveis motivos de expulsão, o associado será notificado, por escrito, podendo no prazo de trinta dias, tomar posição perante a Direcção da Associação em relação aos factos que lhe são imputados. A decisão definitiva da Direcção será comunicada ao associado por carta registada.
3 – Da decisão definitiva da Direcção poderá o associado excluído recorrer ao presidente da Mesa da Assembleia Geral, no prazo de trinta dias após a notificação da decisão por carta registada.
4 – A exclusão não dá direito à devolução de quotas pagas pelo associado.

Artigo oitavo

DEVERES DOS ASSOCIADOS
Constituem deveres dos associados:
a ) Contribuir para a manutenção da Associação, mediante o pagamento de uma jóia de admissão e das quotas ordinárias ou extraordinárias, fixadas pela Assembleia Geral, de acordo com o regulamento interno.
b ) Exercer os cargos sociais para que tenham sido eleitos.
c ) Cumprir e fazer cumprir os estatutos e regulamento.
d ) Participar de forma activa e interessada na concretização dos objectivos da Associação.

Artigo nono

ÓRGÃOS SOCIAIS
1 – São órgãos da Associação: a Assembleia Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal.
2 – Os membros dos órgãos sociais serão eleitos por períodos de 4 anos e poderão ser sempre reeleitos.

Artigo décimo

ASSEMBLEIA GERAL

1 – A Assembleia Geral é constituída por todos os associados maiores de 18 anos no pleno gozo dos seus direitos, e será dirigida por uma Mesa composta por um presidente e dois secretários.

a) Os Sócios fundadores desde que efectivos tem direito a Vinte Votos cada.
b) Todo o Sócio efectivo (com as cotas em dias) tem direito a mais um Voto por cada período de 5 anos.

Artigo décimo primeiro

COMPETÊNCIA

Compete á Assembleia Geral:

a) Eleger a respectiva Mesa, bem como a Direcção e o Conselho Fiscal.
b) Aprovar o balanço, o relatório e contas da Direcção e o parecer do Conselho Fiscal.
c) Aprovar o orçamento ordinário e os orçamentos extraordinários que lhe forem submetidos pela Direcção.
d) Deliberar, sob proposta da Direcção, ou sob proposta subscrita, pelo menos, por vinte por cento dos associados efectivos, sobre a alteração dos estatutos e regulamento.
e) Deliberar, sob proposta da Direcção, sobre a designação ou exclusão dos associados.
f) Deliberar sobre o interposto da deliberação da Direcção relativa à não admissão de um associado.
g) Deliberar sobre a dissolução da Associação e nomear a Comissão Liquidatária, determinando os procedimentos a tomar.

Artigo décimo segundo

FUNCIONAMENTO

1 – A Assembleia Geral reúne em sessão ordinária até trinta e um de Março de cada ano, para apreciar o balanço, o relatório e contas da Direcção e o parecer do Conselho Fiscal relativos à gerência do ano findo, para aprovar o orçamento, e, ainda, quando for caso disso, para proceder às eleições.
2 – Extraordinariamente a Assembleia Geral reúne sempre que a Direcção ou o Conselho Fiscal o julguem necessário ou o requerimento de dez por cento dos associados efectivos, três quartos dos quais deverão obrigatoriamente estar presentes, sob pena de invalidada de qualquer deliberação tomada.
3 – A Assembleia Geral será convocada pelo presidente da Mesa ou pelo seu substituto, mediante carta dirigida a cada associado, com a antecedência de, pelo menos, quinze dias, da qual constem as datas, hora e o local da reunião e a respectiva ordem de trabalhos.
4 – A Assembleia Geral só poderá funcionar em primeira convocatória desde que estejam presentes ou devidamente representados mais de metade dos seus associados efectivos.
5 – Os associados poderão fazer-se representar por outro de tais associados, mediante carta nesse sentido dirigida ao presidente da Mesa, não podendo um associado representar mais do que um outro.
6 – Não se verificando o condicionalismo previsto no número quatro deste artigo, a Assembleia Geral poderá funcionar com qualquer número de associados, em segunda convocação, com a mesma ordem de trabalhos, meia hora depois da hora marcada para a primeira.
7 – As deliberações da Assembleia Geral são tomadas por maioria absoluta de votos dos associados presentes ou representados.

Artigo décimo terceiro

DIRECÇÃO

A Direcção é composta por um presidente, um secretário e um tesoureiro.

Artigo décimo quarto

COMPETÊNCIA

Compete à Direcção:

a) Gerir a Associação e representá-la, activa e passivamente, em juízo e fora dele.
b) Dar execução às deliberações da Assembleia Geral e do Conselho Fiscal.
c) Elaborar o balanço, relatório e contas.
d) Preparar, submeter para aprovação à Assembleia Geral e dar execução ao Regulamento Interno.
e) Elaborar o orçamento ordinário anual e ou os orçamentos extraordinários e submetê-los para aprovação à Assembleia Geral.
f) Deliberar sobre a admissão sócios e sócios correspondentes.
g) Propor à Assembleia Geral a concessão do Titulo de Sócios Beneméritos ou Honorários.
h) Requerer a convocação da Assembleia Geral.
i) Praticar todos os actos tidos por convenientes à realização dos objectivos da Associação.

Artigo décimo quinto

FUNCIONAMENTO

1 – A Direcção reunirá, em sessão ordinária, uma vez por mês e extraordinariamente sempre que seja necessário, mediante convocação do seu presidente.
2 – As deliberações da Direcção são tomadas por maioria de votos dos membros presentes, tendo o presidente voto de qualidade.

Artigo décimo sexto

REPRESENTAÇÃO PERANTE TERCEIROS

Para obrigar a Associação são necessárias e suficientes as assinaturas de dois membros da Direcção, dos quais um terá de ser o presidente, podendo ser nomeados procuradores para actos específicos.

Artigo décimo sétimo

CONSELHO FISCAL

O Conselho Fiscal é constituído por três membros, sendo um presidente e dois vogais.

Artigo décimo oitavo

COMPETÊNCIA

Compete ao Conselho Fiscal:
a ) Examinar, sempre que entenda conveniente, a escrita da Associação e os serviços de Tesouraria.
b ) Dar parecer sobre o Relatório e contas anuais da Direcção.
c ) Requerer a convocação da Assembleia Geral, nos termos do número dois do artigo décimo quarto.
d ) Pronunciar-se sobre qualquer outro assunto que lhe seja submetido pela Assembleia Geral ou pela Direcção.

Artigo décimo nono

FUNCIONAMENTO

O Conselho Fiscal reunirá por convocação do presidente ou, no seu impedimento, por um dos vogais.

Artigo vigésimo

RECEITAS

Constituem receitas da Associação:

a ) As jóias e quotas pagas pelos associados.
b ) Os subsídios, doações, heranças, legados e comparticipações que lhe sejam atribuídas.
c ) Os rendimentos de bens e serviços prestados

DESPESAS

a ) Expediente Geral.
b ) O pagamento de custos de serviços prestados á Associação pelos associados ou terceiros.
c ) Pagamentos a Funcionários ou colaboradores.
d ) Telefone, agua, Luz e Seguros.
e ) Cotizações a pagar para as Associações e Federações.
f ) Outras despesas autorizadas em Assembleia Geral por proposta da Direcção.
(DISPOSIÇÕES TRANSITORIAIS)

Artigo vigésimo primeiro

NOMEAÇÃO DOS ORGÃOS SOCIAIS

Ficam, desde já, nomeados para comporem os órgãos sociais para o quadriénio de dois mil e dez a dois mil e catorze de mandato:

ASSEMBLEIA GERAL

Presidente: Doroteia Maria von Stein Ferreira Gomes
1º Secretário: Miguel Pinheiro Gonçalves
2º Secretário: Aurora de Jesus Rodrigues da Fonseca

DIRECÇÃO

Presidente: Eduardo Filipe Rodrigues da Fonseca
Secretário: Carla Maria Rodrigues Gomes Gonçalves
Tesoureiro: Camilo Eduardo da Fonseca

CONSELHO FISCAL

Presidente: José Miguel Rodrigues da Fonseca
Vogal: Isabel Cristina Magalhães Gonçalves
Vogal: Hilário Ferreira Gomes

Porto, 09 de Outubro de 2010